Aviso legal

01 · Titular do site

Este site (46produ.com) é da titularidade de 46PRODU, Unipessoal Lda. (NIF/NIPC 516 284 391), com sede em Rua da Zona Industrial, 46, 3880-102 Ovar e matriculada em Conservatória do Registo Comercial de Ovar, matrícula n.º 516 284 391. É representada pelo seu sócio-gerente, Francisco Cortez. Podes contactar-nos através de info@46produ.com.

02 · Objeto do site

A 46PRODU é um estúdio de design, 3D, vídeo e tecnologia. Este site apresenta os nossos serviços e permite pedir uma chamada inicial de 20 minutos para avaliar um projeto. Os projetos do portefólio assinalados como conceptuais são exemplos ilustrativos, não encomendas reais de um cliente.

03 · Condições de utilização

Ao usar este site, aceitas fazê-lo de forma lícita, sem prejudicar o seu funcionamento nem tentar aceder a áreas restritas. Reservamo-nos o direito de alterar o conteúdo do site a qualquer momento, sem aviso prévio.

04 · Propriedade intelectual

A marca "46PRODU", o logótipo e todos os conteúdos deste site (textos, design, código e imagens) são propriedade de 46PRODU, Unipessoal Lda. ou são usados com a devida autorização. As imagens conceptuais geradas com inteligência artificial estão identificadas como tal; não representam clientes nem projetos reais.

Não é permitido reproduzir, distribuir ou modificar estes conteúdos sem autorização prévia por escrito, exceto para uso pessoal e não comercial.

05 · Responsabilidade

Procuramos que a informação deste site seja correta e esteja atualizada, mas não garantimos a ausência de erros. Não nos responsabilizamos pelos danos que possam resultar da utilização indevida do site ou da informação que contém.

06 · Ligações a terceiros

Este site pode incluir ligações para sites de terceiros (por exemplo, redes sociais). Não controlamos o conteúdo desses sites nem nos responsabilizamos por ele.

07 · Reclamações e resolução de litígios

Podes apresentar uma reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico: livroreclamacoes.pt. Também nos podes escrever antes para info@46produ.com: tentaremos resolver a situação diretamente.

Se fores consumidor, em caso de litígio podes recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios: CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (www.cniacc.pt). Mais informações no Portal do Consumidor (consumidor.gov.pt).

08 · Lei aplicável e foro competente

Este aviso legal rege-se pela legislação portuguesa. Para qualquer litígio decorrente da utilização deste site, as partes submetem-se aos tribunais de Portugal, salvo se a lei aplicável determinar outro foro.